domingo, 6 de agosto de 2017
Resumo Iluminismo
Iluminismo
O Iluminismo foi
um movimento intelectual europeu surgido na França no
século XVII que se espalhou rapidamente pela Europa e América durante o século
XVIII.
Esse movimento, conhecimento como
"Época das Luzes", busca evidenciar uma oposição ao período que
precede, ou seja, a Idade Média, também conhecida como "Idade das
Trevas".
Resumo
É notória a fé atribuída pelos
iluministas ao poder da razão, com a qual acreditavam poder
reestruturar a sociedade, ainda presa ao conhecimento herdado da tradição
medieval.
Por meio da união de diversas
tradições filosóficas, sociais, políticas e escolas de pensamento, os
pensadores iluministas buscaram estender a noção crítica a todos os campos do
saber humano.
Assim, enfatizavam a defesa do conhecimento
racional enquanto meio para desconstruir preconceitos e ideologias
habituais, as quais seriam superadas pelas ideias de progresso e
perfectibilidade humana.
Em suas críticas, os pensadores
iluministas argumentavam contra as determinações mercantilistas e religiosas,
foram avessos ao absolutismo e aos privilégios dados à nobreza e ao clero. Isso
abalava os alicerces da estrutura política e social absolutista.
Não obstante, criaram um compêndio
dividido em 35 volumes, resumido todo o conhecimento produzido à luz da razão:
a Enciclopédia (1751-1780).
Suas ideias se difundiram
principalmente entre os burgueses, os quais detinham a maior parte
do poder econômico, entretanto, não possuíam nada equivalente em poder político
e ficaram sempre à margem das decisões.
As ideias iluministas se
difundiram de tal modo que muitos governantes buscaram implantar medidas
embasadas no iluminismo para modernizar seus respectivos Estados. Isso
acontecia sem abdicação de seu poder absoluto, mas apenas conciliando-o aos
interesses populares. Sem espanto, aqueles governantes foram denominados Déspotas
Esclarecidos.
Os ideais iluministas tiveram serias
implicações sociopolíticas. São exemplos o fim do colonialismo e
do absolutismo e o liberalismo econômico, bem como
a liberdade religiosa, o que culminou em movimentos como a Revolução
Francesa (1789).
No Brasil, foram responsáveis pela
Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Fluminense (1794), a Revolta dos
Alfaiates na Bahia (1798) e a Revolução Pernambucana (1817).
Filósofos Iluministas
Os filósofos iluministas contribuíram de maneiras diferentes e
em diversas áreas do conhecimento.
Desde questões morais, religiosas e políticas até as de cunho
econômico ou filosófico, os ideais dos pensadores iluministas promoveram o
processo de conscientização mundial.
·
Voltaire (1694-1778)
Voltaire, pseudônimo de François-Marie Arouet, foi um filósofo
francês que nasceu em Paris. Suas críticas à nobreza resultaram em várias
situações de prisão e exílio.
Principais Ideias
Defendia a ideia de uma monarquia centralizada, cujo monarca
deveria ser culto e assessorado por filósofos.
Foi um crítico severo das instituições religiosas, bem como dos
hábitos feudais que ainda vigoravam na Europa. Afirmava que apenas aqueles
dotados de razão e liberdade poderiam conhecer as vontades e desígnios divinos.
Principais Obras
Sua principal obra, "Cartas Inglesas ou Cartas Filosóficas"
foi um conjunto de cartas acerca dos costumes ingleses, os quais comparava aos
do atraso da França absolutista.
Apesar disso, era contra qualquer revolução, pois acreditava que
os monarcas seriam capazes de se orientar racionalmente para cumprir o papel.
Escreveu também novelas, tragédias e contos filosóficos, dentre
os quais "O Ingênuo"
·
JohnLocke
(1632-1704)
John Locke era
Inglês. Foi o expoente do empirismo britânico e um dos maiores teóricos do
contrato social.
Principais Ideias
Afirmava que a mente era como uma "tabula rasa".
Rejeitava qualquer concepção embasada no argumento das “ideias inatas”, uma vez
que todas as nossas ideias possuíam início e fim nos sentidos do corpo.
Locke combatia a ideia de que Deus decidia o destino dos homens
e alegava que a sociedade corrompia os desígnios divinos ou o triunfo do bem.
Suas ideias auxiliaram na derrubada do absolutismo inglês.
Principais Obras
Uma das suas obras principais, “Dois Tratados Sobre o Governo
Civil”, trata sobre o absolutismo. Dentre outras obras, escreveu “Cartas Sobre
a Tolerância” e “Ensaios sobre o Entendimento Humano”.
·
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
Principais Ideias
Era a favor do “contrato social”, forma de promover a justiça
social que dá nome a sua principal obra.
Apregoava que a propriedade privada gerava a desigualdade entre
os homens. Segundo ele os homens teriam sido corrompidos pela sociedade quando
a soberania popular tinha acabado.
Principais Obras
"O Contrato Social" é a sua obra de maior destaque.
Em Émile, outra obra de grande importância, Rousseau trata da
educação afirmando que ela deve ser base da reconstrução da humanidade.
·
Montesquieu (1689-1755)
Montesquieu,
Charles-Louis de Secondat, ficou conhecido como Barão de La Brède e de
Montesquieu. Foi um famoso jurista e filósofo francês que se destacou nas áreas
da filosofia da história e do direito constitucional.
Foi um dos criadores da filosofia da história.
Principais Ideias
Criticou de forma sistemática o autoritarismo político, bem como
as tradições das instituições europeias, especialmente da monarquia inglesa.
Principais Obras
Na sua principal obra, “O Espírito das Leis”, defende a
separação dos três poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário.
Acredita que essa seja uma maneira de manter os direitos individuais.
Sua obra foi inspiração para a "Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão" (1789), para a Revolução Francesa e para a
Constituição dos Estados Unidos (1787).
Antes de “O Espírito das Leis” escreveu "Cartas
Persas".
·
Denis Diderot (1713-1784)
Denis Diderot foi
um filósofo e tradutor francês que nasceu em Langres. A primeira obra em que se
destacou rendeu-lhe a prisão.
Principais Ideias
Criticava o absolutismo e defendia a ideia de que a política era
responsável por eliminar as diferenças existentes nas sociedades.
Principais Obras
A sua primeira grande obra foi "Cartas Sobre os Cegos Para
Uso Por Aqueles Que Veem".
Foi responsável por elaborar, em parceria com D'Alembert, a
famosa "Enciclopédia” ou “Dicionário racional das ciências, das artes e
dos ofícios".
Composta por 33 volumes, a obra reúne os principais
conhecimentos acumulados pela humanidade naquela época.
Foi editada pela primeira vez na França (1751 e 1772), donde se
difundiu para se tornar a principal propaganda iluminista. Por este motivo os
iluministas são conhecidos como "enciclopedistas".
·
Adam Smith (1723-1790)
Adam
Smith é considerado um dos principais teóricos do movimento.
Filósofo e economista escocês, recebe o título de pai da economia moderna.
Principais Ideias
Afirmava que somente com o fim dos monopólios e da política
mercantilista o Estado iria prosperar de fato.
Isso porque a riqueza das nações advinha do esforço individual (self-interest) que, por
sua vez, é o que fomenta o crescimento econômico e a inovação tecnológica.
Assim, o empreendimento privado deveria agir livremente, com
pouca ou nenhuma intervenção governamental. Isso fez com que seu pensamento
influenciasse intensamente a burguesia, desejosa em acabar com os privilégios
feudais e com o mercantilismo.
Principais Obras
"A Riqueza das Nações" é o nome da principal obra
desse pensador, enquanto "Teoria dos Sentimentos Morais” é o nome do seu
principal tratado.
Resumo República Velha
República
Velha
República Velha é a
denominação dada à primeira fase da República brasileira, que se estendeu da
Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até a Revolução de 1930,
liderada por Getúlio Vargas.
Tradicionalmente, a República brasileira
é dividida em:
·
República Velha (1889-1930)
·
República Nova ou Era Vargas (1930-1945)
·
República Contemporânea (1945 até
nossos dias)
Primeiro Período da
República Velha (1889-1894)
O primeiro período da República Velha
ficou conhecido como República da Espada, em virtude da condição militar dos
dois primeiros presidentes do Brasil: "Deodoro da Fonseca" e
"Floriano Peixoto".
No dia seguinte à proclamação
organizou-se no Brasil um Governo Provisório, chefiado por Deodoro da Fonseca,
que deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova Constituição.
A primeira Constituição Republicana
foi promulgada pelo Congresso Constituinte no dia 24 de fevereiro de 1891. No
dia seguinte, o congresso elegeu o Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) - o
primeiro presidente do Brasil e o vice Floriano Peixoto.
O novo governo trazia inúmeras
divergências entre civis e militares. Contra Deodoro já havia uma forte
oposição no Congresso.
Assim, no dia 3 de novembro, Deodoro
dissolveu o Congresso, que de imediato organizou um contragolpe. Deodoro
renunciou e entregou o poder ao vice-presidente Floriano Peixoto.
Floriano Peixoto (1891-1894) assumiu
o cargo apoiado de uma forte ala militar. A dissolução do Congresso foi
suspensa. A constituição determinava que fosse convocada novas eleições, o que
não ocorreu.
Com essa atitude, Deodoro teve que
enfrentar as revoltas das fortalezas de Lage e a de Santa Cruz, a Revolta
Federativa e a Revolta da Armada, que causou 10.000 mortos.
Floriano governou pela força,
recebendo o apelido de “Marechal de Ferro”.
Segundo Período da
República Velha (1894-1930)
O segundo período da República Velha
ficou conhecido como “República das Oligarquias”, por ser dominada pela
aristocracia dos fazendeiros.
Na sucessão presidencial alternavam-se
presidentes paulistas e mineiros. Nesse período apenas três presidentes eleitos
(Hermes da Fonseca, Epitácio Pessoa e Washington Luís) não procediam dos
Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Presidentes da
República
Segue abaixo os presidentes que
fizeram parte da República Velha, após a República da Espada, liderada pelos
militares: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto
·
Prudentes de Morais (1894-1898)
Foi o primeiro presidente civil da
República. Assumiu o mandato em intensa agitação política. O “coronelismo”,
poder político que existiu desde o império, teve seu apogeu na República Velha.
Os coronéis, cujos títulos eram
reminiscentes dos tempos da Guarda Nacional, eram chefes políticos que
influenciavam as mais altas decisões da administração federal.
O problema mais grave do governo de
Prudente de Morais foi a “Guerra de Canudos” (1896 e 1897).
·
Campos Sales (1898-1902)
Fez um acordo com as oligarquias
agrárias, conhecido como “Política dos Governadores”, que consistia numa troca
de favores e assim, só os candidatos de situação ganhavam as eleições.
·
Rodrigues Alves (1902-1906)
Urbanizou e saneou o Rio de Janeiro,
enfrentou a Revolta da Vacina, o Convênio de Taubaté e a questão do Acre.
Rodrigues Alves foi reeleito em 1918, mas faleceu antes de tomar posse.
Leia também:
·
Afonso Pena (1906-1909)
Realizou melhorias na rede
ferroviária, com a ligação de São Paulo e Mato Grosso, modificou as Forças
Armadas, estimulou o desenvolvimento da economia do país e incentivou a
imigração.
O presidente faleceu antes de
completar o mandato e foi substituído pelo vice Nilo Peçanha.
·
Nilo Peçanha (1909-1910)
Criou o Serviço de Proteção ao Índio
(SPI), substituído, em 1967, pela FUNAI.
·
Hermes da Fonseca (1910-1914)
Teve um governo marcado por
convulsões sociais e políticas, tais como a “Revolta da Chibata”, a “Revolta
dos Fuzileiros Navais”, a “Revolta do Juazeiro” e a “Guerra do Contestado”.
·
Venceslau Brás (1914-1918)
Seu mandato coincidiu com o período
da Primeira Guerra Mundial, da qual o Brasil participou, lutando contra a
Alemanha.
Em seu governo foi promulgado o
“Código Civil Brasileiro”. Nessa época, a gripe espanhola fez vítimas no
Brasil.
·
.Epitácio Pessoa (1918-1922)
Em seu governo foram realizadas obras
para combater aseca no Nordeste, fez reformas no Exército e promoveu a
construção de ferrovias.
Nessa época cresceram as
insatisfações contra a política do café com leite, como ficou conhecida a
eleição de candidatos de São Paulo e Minas Gerais.
Em 1922 ocorreu a Revolta do Forte de
Copacabana. O Modernismo explodiu o Brasil com a Semana de Arte Moderna.
·
Artur Bernardes (1922-1926)
Governou todo o período em estado de
sítio, para fazer frente às agitações políticas e sublevações de caráter
tenentista. A situação econômica era crítica, inflação e queda no valor das
exportações.
Durante esse período, sob o comando
de Luís Carlos Prestes, a tropa revolucionária – que pretendia derrubar as
oligarquias – percorreu mais de 20.000 km pelo interior do País.
·
Washington Luís ( 1926-1930)
O presidente tentou dar impulso à
economia, construindo estradas, como a Rio- SãoPaulo e a Rio-Petrópolis. Foi
deposto pela Revolução de 1930, pondo fim a política do café com leite.
Política
do Café com Leite
A política do café com leite foi
uma estrutura de poder empregado no Brasil durante a República
Velha (1889-1930), que consistiu no predomínio político dos cafeicultores
de São Paulo e dos fazendeiros de Minas Gerais, que
se revezavam ocupando a presidência do país.
Desde os tempos do Império a aristocracia
cafeeira dominava a vida política do país, de modo a defender
seus interesses econômicos. Durante os primeiros governos
republicanos, os cafeicultores que não participaram diretamente do golpe
militar que proclamou a República foram descriminados.
Com isso, a influência política dos
produtores de café só voltou a ser significativa a partir do terceiro governo
republicano, quando Prudente de Moraes o primeiro presidente
civil, assumiu a Presidência.
As raízes da liderança paulista e
mineira na política brasileira, durante a República Velha,
encontravam-se na própria Constituição republicana, promulgada em 24 de
fevereiro de 1891.
A Constituição de 1891 determinava
a forma federativa com ampla autonomia dos estados e a sua representação proporcional
na Câmara dos Deputados, isto é, cada estado elegia um número de Deputados
Federais proporcional ao número de seus habitantes.
Os estados de São Paulo e Minas
Gerais possuíam mais de um terço da população brasileira e formavam os
maiores colégios eleitorais do país. Só necessitavam atrair outro Estado, ao
qual seria entregue a vice-presidência, para manter seu domínio no plano
federal.
A supremacia política nacional,
desses dois estados, se convencionou chamar de “Política do Café com Leite”,
que só se definiu em suas linhas completas, a partir da Política dos
Governadores, que consistia numa troca mútua de favores entre os governantes
estaduais (oligarquias) e o Governo Federal.
A “Política do Café com Leite”
caracterizou-se pela liderança dos chefes políticos do Partido
Republicano Paulista (PRP) e do Partido Republicano Mineiro (PRM).
Desde a administração de Prudente de Moraes até Washington
Luís, apenas três presidentes eleitos (Hermes da Fonseca, Epitácio Pessoa e
Washington Luís), não procediam dos Estados de Minas Gerais ou de São Paulo.
A Política do Café com Leite, como
ficou conhecida popularmente a dominação paulista e mineira do governo federal,
só terminou com a Revolução de 1930, que destruiu as instituições políticas a
República Velha. Observe que o nome da política refere-se ao café, de São Paulo
e o leite, de Minas Gerais.
Política
dos Governadores
A Política dos Governadores foi
um acordo político firmado durante o período da República Velha (1889-1930),
com o intuito de unir os interesses dos políticos locais marcado pelas
oligarquias estatais da época juntamente ao governo federal, a fim de garantir
o controle do poder político.
Durante o governo do paulista Campos
Sales (1898-1902) o poder federal uniu-se às oligarquias
estaduais concentrada nas mãos dos latifundiários, a fim de
estabelecer uma relação amistosa entre as partes.
Dessa forma, a troca de favores era
clara: o governo federal concedia poder e liberdade política e ainda benefícios
econômicos para as oligarquias estaduais, que em troca, favoreciam a escolha
dos candidatos por meio do voto aberto, comandadas e manipulada
pelos coronéis, os quais representavam a força local.
Com isso fica claro que as elites
locais dominavam a cena política e econômica dos estados, sendo monopolizada
por famílias nobres e muitas vezes comandadas pelos coronéis, num movimento
conhecido como "coronelismo", do qual partilhavam a
metodologia do voto de cabresto (voto aberto), o que
viabilizou a corrupção desde fraudes eleitorais e compra de votos; ademais, o
aumento da violência por meio da dominação dos coronéis nos denominados “currais
eleitorais”.
Através da “Comissão Verificadora
dos Poderes” a legitimação dos governadores eleitos nos estados era
manipulada, de forma que reforçava a política dos governadores diante da
triagem feito pelos coronéis apoiados e confiantes do poder federal, e se caso
fosse necessário, ocorria a exclusão dos políticos da oposição, os quais sofriam
a “degola”, ou seja, a fraude eleitoral e impedidos de tomar a posse do
cargo.
A despeito de ser confundida com
a política do café com leite, donde os fazendeiros de minas (que
dominavam a produção leiteira) e os latifundiários paulistas (produtores de café)
revezavam o poder na presidência do país, a política dos governadores
impulsionou tal estrutura necessária para sua consolidação mais adiante. Com
efeito, São Paulo e Minas Gerais dominavam a cena
política e econômica do país, sendo que na segunda metade do século XIX o
Brasil era o maior produtor e exportador de café.
Afinal desde a Proclamação da
República, em 1889, cujo modelo monárquico foi substituído por uma
estrutura presidencialista republicana, donde a figura do presidente passava a
ser a mais importante, as oligarquias que possuíam e controlavam o poder local
estatal, passaram a desenvolver estratégias junto ao poder federal. Esse método
de benefício dos grandes fazendeiros e do governo federal somente terminou com
a Era Vargas (1930-1945) e como consequência fortaleceu a
figura dos coronéis.
Além do governo de Campos Sales, o
criador da política, outros presidentes do período de república velha
usufruíram do sistema da Política dos Governadores, a saber: Rodrigues Alves
(1902 a 1906), Afonso Pena (1906 a 1909), Nilo Peçanha (1909 a 1910), Hermes da
Fonseca (1910 a 1914) Venceslau Brás (1914 a 1918), Delfim Moreira (1918 a
1919), Epitácio Pessoa (1919 a 1922), Arthur Bernardes (1922 a 1926) e
Washington Luís (1926 a 1930).
Voto de Cabresto e Coronelismo
A palavra Coronelismo é na realidade
um abrasileiramento da patente de coronel da Guarda Nacional.
Ela passou a ser equivalente a um
título nobiliárquico e se confunde com outros termos relacionados, tais como
mandonismo, clientelismo e, até, feudalismo.
Esse processo tem início no plano
municipal e estabelece a dominação do coronel sobre o poder público.
Origens do
Coronelismo
O termo "coronel"
provém das patentes da Guarda Nacional. Elas eram utilizadas para denominar os
cargos aos quais as elites locais poderiam ocupar dentro do escalão militar e
social brasileiro.
Assim, para ingressar nesta elite era
preciso deter amplos recursos. O coronel deveria assumir os custos de uniformes
e as armas no valor de 200 mil réis de renda anual nas cidades e 100 mil réis
no campo.
Isso teve início durante o período regencial (1831-1842). Nesse momento, os
postos militares foram colocados à venda os títulos de tenente, capitão, major,
tenente-coronel e coronel da Guarda Nacional.
Características
O coronelismo abarca o período desde
a Proclamação da República (1889) até a Revolução de 1930.
É oriundo das tradições
patriarcais e do arcaísmo da estrutura agropecuária no interior remoto
do Brasil.
Nelas, estavam estruturadas as
oligarquias dos grandes latifundiários responsáveis por bancar as campanhas
políticas de seus apadrinhados, e comandar a Guarda Nacional.
Esta elite política foi composta por
comerciantes, grandes proprietários rurais e chefes políticos locais. Eles
capazes de exercer influência sobre as massas enquanto autoridades
incontestáveis.
De toda forma, os grandes
proprietários recebiam a patente de coronel e podiam recrutar pessoas para
compor a força militar do governo.
Com isso, podiam manter os pilares da
exclusão política e do controle sobre os espaços de representação política.
Em nível local, os coronéis
empregavam as milícias para reprimir e assim manter a ordem social, ao mesmo
tempo em que preservava seus próprios interesses.
Os territórios controlados
politicamente pelos coronéis eram denominados “currais eleitorais”. Neles,
qualquer um que se negasse a votar no candidato apadrinhado pelo coronel
poderia sofrer violência física e até morrer. Ese método ficou conhecido como “Voto de Cabresto”.
A política durante este período foi
dominada e manipulada por métodos de dominação que permitiram a oligarquia a
manutenção dos interesses por meio de ações como:
·
Coronelismo;
·
Voto de Cabresto.
Apesar de toda hegemonia durante
a República Velha, o coronelismo perdeu
espaço com a modernização dos centros urbanos, bem como pela ascensão de novos
grupos sociais.
O voto de cabresto representou
uma forma eleitoral impositiva e arbitrária imposta pelos coronéis.
Definição
Voto de cabresto é uma expressão dada
pela superposição de duas palavras. Assim, temos Voto, que é o
exercício pleno da democracia; e a palavra Cabresto, do latim capistrum,
que significa "mordaça ou freio".
Dessa maneira, temos um conceito
quase paradoxal, na medida em que representa a democracia amordaçada e guiada
como um animal de carga.
Voto de Cabresto na
República Velha
Nas regiões mais carentes do Brasil,
especialmente no nordeste, esse clientelismo é uma prática recorrente desde os
tempos do Império.
Fora lugar comum durante a República
Velha e talvez perdure até os dias de hoje.
Isso acontecia porque nosso sistema
eleitoral era frágil e fácil de ser adulterado e manipulado segundo os
interesses escusos das elites agrárias.
Nesse caso, o eleitor só necessitava
entregar pessoalmente um pedaço de papel com o nome do seu candidato.
Note que ele poderia ser escrito pelo
próprio coronel, já que a maioria desses eleitores nem mesmo sabia ler, e
depositá-lo numa urna, num saco de pano.
É notável, nesse contexto, a troca de
favores que constituiu o sistema de "voto em aberto", o qual ficara
então conhecido como "voto de cabresto",
Voto de Cabresto e
Coronelismo
É conhecido o fato de o coronel ser
um fazendeiro muito rico. Ele lançava mão de seu poder econômico e militar para
garantir a eleição dos seus apadrinhados políticos.
Não raramente, esses coronéis
obrigavam sua clientela, até mesmo com violência física, em casos extremos,
podiam chegar a morte.
Esse domínio político sobre uma
região é denominado "curral eleitoral" os quais elegem os
candidatos apoiados pelo líder local.
Já que o voto era aberto, ou seja,
era possível identificar cada eleitor, os votantes eram pressionados e
fiscalizados por jagunços do coronel.
Esta situação só teve fim (ou foi
reduzida), após a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas ascende ao poder,
combatendo o coronelismo.
Mais adiante, em 1932 entra em vigor
o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que garante o voto secreto e, com isso,
golpeia duramente o poder das elites rurais.
Tipos de Voto de
Cabresto
Para garantir o controle político de
seu “curral eleitoral”, os coronéis manipulavam o poder político. Destacam-se o
abuso de autoridade, a compra de votos ou a utilização da máquina pública.
Não era raro também, a criação de
"votos fantasmas", troca de favores e fraudes eleitorais. Essas, eram
forjadas a partir de documentos falsificados para que menores e analfabetos
pudessem votar.
Outra maneira recorrente era a fraude
da contagem de votos, quando os coronéis desapareciam com urnas para adulterar
seu resultado. Contudo, a forma mais eficaz era a coerção pela violência física
e psicológica.
Atualmente, as práticas de “voto de
cabresto” tornaram-se mais sofisticadas. Elas continuam a vigorar, inclusive
nos centros urbanos, onde a figura paramilitar a exercer a violência são as
milícias.
Logo, a vontade do eleitor é violada
por narcotraficantes, milícias, líderes religiosos e pela manipulação das
massas. E, seus imaginários, são levados por meio do clientelismo gerado pelos
programas assistenciais.
Merece destaque, nos dias de hoje, o
chamado "voto de cajado", do qual pastores e líderes espirituais
“impõem” aos fiéis um certo candidato da igreja.
O reflexo disso é o fortalecimento da
bancada religiosa no Congresso e outras instâncias representativas brasileiras.
A Constituição de 1891
·
Introdução e contexto histórico
A Constituição de 1891 foi a primeira
da História do Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração começou
em novembro de 1890, com a instalação da Constituinte na cidade do Rio de
Janeiro. Ela foi promulgada em 24 de
fevereiro de 1891.
A primeira constituição republicana teve
como função principal estabelecer no país os princípios do regime republicano,
seguindo o sistema de governo presidencialista. Com algumas características
liberais, apresentou grandes avanços se comparada com a Constituição do Brasil
Império de 1824.
·
Principais características da Constituição de 1891
- Implantação da república
federativa, com governo central de vinte estados membros.
- Estabelecimento de uma relativa e
limitada autonomia para os estados.
- Grande parte do poder concentrado
no governo federal (poder executivo).
- Divisão dos poderes em três:
executivo (presidente da república, governadores, prefeitos), legislativo
(deputados federais e estaduais, senadores e vereadores) e judiciário (juízes,
promotores, etc).
- Estabelecimento do voto universal
masculino. Ou seja, somente os homens poderiam votar. Além das mulheres, não
podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos.
·
Direitos dos cidadãos e educação
No tocante aos direitos dos cidadãos,
a Constituição determinava que:
- Todos eram iguais perante a lei.
- Ninguém poderia ser obrigado a
fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude da lei.
- Liberdade de culto religioso.
- Estabelecimento do ensino leigo em
estabelecimentos públicos.
- Extinção de privilégios
relacionados ao nascimento ou títulos de nobreza adquiridos na época da
monarquia.
- Liberdade de reunião e associação,
porém sem uso de armas.
- Garantia de liberdade de imprensa e
expressão de opiniões. Não estabelece censura, porém cada pessoa fica
responsável por abusos cometidos.
- Liberdade de exercício de qualquer
profissão industrial, moral e intelectual.
- Liberdade para entrar e sair do
país com seus bens, exceto em tempos de guerras.
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