República Velha

República Velha é a denominação dada à primeira fase da República brasileira, que se estendeu da Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas.

Tradicionalmente, a República brasileira é dividida em:

·         República Velha (1889-1930)

·         República Nova ou Era Vargas (1930-1945)

·         República Contemporânea (1945 até nossos dias)

Primeiro Período da República Velha (1889-1894)

O primeiro período da República Velha ficou conhecido como República da Espada, em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: "Deodoro da Fonseca" e "Floriano Peixoto".

No dia seguinte à proclamação organizou-se no Brasil um Governo Provisório, chefiado por Deodoro da Fonseca, que deveria dirigir o país até que fosse elaborada uma nova Constituição.

A primeira Constituição Republicana foi promulgada pelo Congresso Constituinte no dia 24 de fevereiro de 1891. No dia seguinte, o congresso elegeu o Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) - o primeiro presidente do Brasil e o vice Floriano Peixoto.

O novo governo trazia inúmeras divergências entre civis e militares. Contra Deodoro já havia uma forte oposição no Congresso.

Assim, no dia 3 de novembro, Deodoro dissolveu o Congresso, que de imediato organizou um contragolpe. Deodoro renunciou e entregou o poder ao vice-presidente Floriano Peixoto.

Floriano Peixoto (1891-1894) assumiu o cargo apoiado de uma forte ala militar. A dissolução do Congresso foi suspensa. A constituição determinava que fosse convocada novas eleições, o que não ocorreu.

Com essa atitude, Deodoro teve que enfrentar as revoltas das fortalezas de Lage e a de Santa Cruz, a Revolta Federativa e a Revolta da Armada, que causou 10.000 mortos.

Floriano governou pela força, recebendo o apelido de “Marechal de Ferro”.

Segundo Período da República Velha (1894-1930)

O segundo período da República Velha ficou conhecido como “República das Oligarquias”, por ser dominada pela aristocracia dos fazendeiros.

Na sucessão presidencial alternavam-se presidentes paulistas e mineiros. Nesse período apenas três presidentes eleitos (Hermes da Fonseca, Epitácio Pessoa e Washington Luís) não procediam dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Presidentes da República

Segue abaixo os presidentes que fizeram parte da República Velha, após a República da Espada, liderada pelos militares: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto

·         Prudentes de Morais (1894-1898)

Foi o primeiro presidente civil da República. Assumiu o mandato em intensa agitação política. O “coronelismo”, poder político que existiu desde o império, teve seu apogeu na República Velha.

Os coronéis, cujos títulos eram reminiscentes dos tempos da Guarda Nacional, eram chefes políticos que influenciavam as mais altas decisões da administração federal.

O problema mais grave do governo de Prudente de Morais foi a “Guerra de Canudos” (1896 e 1897).

·         Campos Sales (1898-1902)

Fez um acordo com as oligarquias agrárias, conhecido como “Política dos Governadores”, que consistia numa troca de favores e assim, só os candidatos de situação ganhavam as eleições.

·         Rodrigues Alves (1902-1906)

Urbanizou e saneou o Rio de Janeiro, enfrentou a Revolta da Vacina, o Convênio de Taubaté e a questão do Acre. Rodrigues Alves foi reeleito em 1918, mas faleceu antes de tomar posse.

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·         Afonso Pena (1906-1909)

Realizou melhorias na rede ferroviária, com a ligação de São Paulo e Mato Grosso, modificou as Forças Armadas, estimulou o desenvolvimento da economia do país e incentivou a imigração.

O presidente faleceu antes de completar o mandato e foi substituído pelo vice Nilo Peçanha.

·         Nilo Peçanha (1909-1910)

Criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), substituído, em 1967, pela FUNAI.

·         Hermes da Fonseca (1910-1914)

Teve um governo marcado por convulsões sociais e políticas, tais como a “Revolta da Chibata”, a “Revolta dos Fuzileiros Navais”, a “Revolta do Juazeiro” e a “Guerra do Contestado”.

·         Venceslau Brás (1914-1918)

Seu mandato coincidiu com o período da Primeira Guerra Mundial, da qual o Brasil participou, lutando contra a Alemanha.

Em seu governo foi promulgado o “Código Civil Brasileiro”. Nessa época, a gripe espanhola fez vítimas no Brasil.

·         .Epitácio Pessoa (1918-1922)

Em seu governo foram realizadas obras para combater aseca no Nordeste, fez reformas no Exército e promoveu a construção de ferrovias.

Nessa época cresceram as insatisfações contra a política do café com leite, como ficou conhecida a eleição de candidatos de São Paulo e Minas Gerais.

Em 1922 ocorreu a Revolta do Forte de Copacabana. O Modernismo explodiu o Brasil com a Semana de Arte Moderna.

·         Artur Bernardes (1922-1926)

Governou todo o período em estado de sítio, para fazer frente às agitações políticas e sublevações de caráter tenentista. A situação econômica era crítica, inflação e queda no valor das exportações.

Durante esse período, sob o comando de Luís Carlos Prestes, a tropa revolucionária – que pretendia derrubar as oligarquias – percorreu mais de 20.000 km pelo interior do País.

·         Washington Luís ( 1926-1930)

O presidente tentou dar impulso à economia, construindo estradas, como a Rio- SãoPaulo e a Rio-Petrópolis. Foi deposto pela Revolução de 1930, pondo fim a política do café com leite.

Política do Café com Leite

A política do café com leite foi uma estrutura de poder empregado no Brasil durante a República Velha (1889-1930), que consistiu no predomínio político dos cafeicultores de São Paulo e dos fazendeiros de Minas Gerais, que se revezavam ocupando a presidência do país.

Desde os tempos do Império a aristocracia cafeeira dominava a vida política do país, de modo a defender seus interesses econômicos. Durante os primeiros governos republicanos, os cafeicultores que não participaram diretamente do golpe militar que proclamou a República foram descriminados.

Com isso, a influência política dos produtores de café só voltou a ser significativa a partir do terceiro governo republicano, quando Prudente de Moraes o primeiro presidente civil, assumiu a Presidência.

As raízes da liderança paulista e mineira na política brasileira, durante a República Velha, encontravam-se na própria Constituição republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A Constituição de 1891 determinava a forma federativa com ampla autonomia dos estados e a sua representação proporcional na Câmara dos Deputados, isto é, cada estado elegia um número de Deputados Federais proporcional ao número de seus habitantes.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais possuíam mais de um terço da população brasileira e formavam os maiores colégios eleitorais do país. Só necessitavam atrair outro Estado, ao qual seria entregue a vice-presidência, para manter seu domínio no plano federal.

A supremacia política nacional, desses dois estados, se convencionou chamar de “Política do Café com Leite”, que só se definiu em suas linhas completas, a partir da Política dos Governadores, que consistia numa troca mútua de favores entre os governantes estaduais (oligarquias) e o Governo Federal.

A “Política do Café com Leite” caracterizou-se pela liderança dos chefes políticos do Partido Republicano Paulista (PRP) e do Partido Republicano Mineiro (PRM). Desde a administração de Prudente de Moraes até Washington Luís, apenas três presidentes eleitos (Hermes da Fonseca, Epitácio Pessoa e Washington Luís), não procediam dos Estados de Minas Gerais ou de São Paulo.

A Política do Café com Leite, como ficou conhecida popularmente a dominação paulista e mineira do governo federal, só terminou com a Revolução de 1930, que destruiu as instituições políticas a República Velha. Observe que o nome da política refere-se ao café, de São Paulo e o leite, de Minas Gerais.

Política dos Governadores

A Política dos Governadores foi um acordo político firmado durante o período da República Velha (1889-1930), com o intuito de unir os interesses dos políticos locais marcado pelas oligarquias estatais da época juntamente ao governo federal, a fim de garantir o controle do poder político.

Durante o governo do paulista Campos Sales (1898-1902) o poder federal uniu-se às oligarquias estaduais concentrada nas mãos dos latifundiários, a fim de estabelecer uma relação amistosa entre as partes.

Dessa forma, a troca de favores era clara: o governo federal concedia poder e liberdade política e ainda benefícios econômicos para as oligarquias estaduais, que em troca, favoreciam a escolha dos candidatos por meio do voto aberto, comandadas e manipulada pelos coronéis, os quais representavam a força local.

Com isso fica claro que as elites locais dominavam a cena política e econômica dos estados, sendo monopolizada por famílias nobres e muitas vezes comandadas pelos coronéis, num movimento conhecido como "coronelismo", do qual partilhavam a metodologia do voto de cabresto (voto aberto), o que viabilizou a corrupção desde fraudes eleitorais e compra de votos; ademais, o aumento da violência por meio da dominação dos coronéis nos denominados “currais eleitorais”.

Através da “Comissão Verificadora dos Poderes” a legitimação dos governadores eleitos nos estados era manipulada, de forma que reforçava a política dos governadores diante da triagem feito pelos coronéis apoiados e confiantes do poder federal, e se caso fosse necessário, ocorria a exclusão dos políticos da oposição, os quais sofriam a “degola”, ou seja, a fraude eleitoral e impedidos de tomar a posse do cargo.

A despeito de ser confundida com a política do café com leite, donde os fazendeiros de minas (que dominavam a produção leiteira) e os latifundiários paulistas (produtores de café) revezavam o poder na presidência do país, a política dos governadores impulsionou tal estrutura necessária para sua consolidação mais adiante. Com efeito, São Paulo e Minas Gerais dominavam a cena política e econômica do país, sendo que na segunda metade do século XIX o Brasil era o maior produtor e exportador de café.

Afinal desde a Proclamação da República, em 1889, cujo modelo monárquico foi substituído por uma estrutura presidencialista republicana, donde a figura do presidente passava a ser a mais importante, as oligarquias que possuíam e controlavam o poder local estatal, passaram a desenvolver estratégias junto ao poder federal. Esse método de benefício dos grandes fazendeiros e do governo federal somente terminou com a Era Vargas (1930-1945) e como consequência fortaleceu a figura dos coronéis.

Além do governo de Campos Sales, o criador da política, outros presidentes do período de república velha usufruíram do sistema da Política dos Governadores, a saber: Rodrigues Alves (1902 a 1906), Afonso Pena (1906 a 1909), Nilo Peçanha (1909 a 1910), Hermes da Fonseca (1910 a 1914) Venceslau Brás (1914 a 1918), Delfim Moreira (1918 a 1919), Epitácio Pessoa (1919 a 1922), Arthur Bernardes (1922 a 1926) e Washington Luís (1926 a 1930).

Voto de Cabresto e Coronelismo

 

A palavra Coronelismo é na realidade um abrasileiramento da patente de coronel da Guarda Nacional.

Ela passou a ser equivalente a um título nobiliárquico e se confunde com outros termos relacionados, tais como mandonismo, clientelismo e, até, feudalismo.

Esse processo tem início no plano municipal e estabelece a dominação do coronel sobre o poder público.

Origens do Coronelismo

O termo "coronel" provém das patentes da Guarda Nacional. Elas eram utilizadas para denominar os cargos aos quais as elites locais poderiam ocupar dentro do escalão militar e social brasileiro.

Assim, para ingressar nesta elite era preciso deter amplos recursos. O coronel deveria assumir os custos de uniformes e as armas no valor de 200 mil réis de renda anual nas cidades e 100 mil réis no campo.

Isso teve início durante o período regencial (1831-1842). Nesse momento, os postos militares foram colocados à venda os títulos de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel da Guarda Nacional.

Características

O coronelismo abarca o período desde a Proclamação da República (1889) até a Revolução de 1930.

É oriundo das tradições patriarcais e do arcaísmo da estrutura agropecuária no interior remoto do Brasil.

Nelas, estavam estruturadas as oligarquias dos grandes latifundiários responsáveis por bancar as campanhas políticas de seus apadrinhados, e comandar a Guarda Nacional.

Esta elite política foi composta por comerciantes, grandes proprietários rurais e chefes políticos locais. Eles capazes de exercer influência sobre as massas enquanto autoridades incontestáveis.

De toda forma, os grandes proprietários recebiam a patente de coronel e podiam recrutar pessoas para compor a força militar do governo.

Com isso, podiam manter os pilares da exclusão política e do controle sobre os espaços de representação política.

Em nível local, os coronéis empregavam as milícias para reprimir e assim manter a ordem social, ao mesmo tempo em que preservava seus próprios interesses.

Os territórios controlados politicamente pelos coronéis eram denominados “currais eleitorais”. Neles, qualquer um que se negasse a votar no candidato apadrinhado pelo coronel poderia sofrer violência física e até morrer. Ese método ficou conhecido como “Voto de Cabresto”.

A política durante este período foi dominada e manipulada por métodos de dominação que permitiram a oligarquia a manutenção dos interesses por meio de ações como:

·         Política dos Governadores;

·         Coronelismo;

·         Voto de Cabresto.

Apesar de toda hegemonia durante a República Velha, o coronelismo perdeu espaço com a modernização dos centros urbanos, bem como pela ascensão de novos grupos sociais.

O voto de cabresto representou uma forma eleitoral impositiva e arbitrária imposta pelos coronéis.

Definição

Voto de cabresto é uma expressão dada pela superposição de duas palavras. Assim, temos Voto, que é o exercício pleno da democracia; e a palavra Cabresto, do latim capistrum, que significa "mordaça ou freio".

Dessa maneira, temos um conceito quase paradoxal, na medida em que representa a democracia amordaçada e guiada como um animal de carga.

Voto de Cabresto na República Velha

Nas regiões mais carentes do Brasil, especialmente no nordeste, esse clientelismo é uma prática recorrente desde os tempos do Império.

Fora lugar comum durante a República Velha e talvez perdure até os dias de hoje.

Isso acontecia porque nosso sistema eleitoral era frágil e fácil de ser adulterado e manipulado segundo os interesses escusos das elites agrárias.

Nesse caso, o eleitor só necessitava entregar pessoalmente um pedaço de papel com o nome do seu candidato.

Note que ele poderia ser escrito pelo próprio coronel, já que a maioria desses eleitores nem mesmo sabia ler, e depositá-lo numa urna, num saco de pano.

É notável, nesse contexto, a troca de favores que constituiu o sistema de "voto em aberto", o qual ficara então conhecido como "voto de cabresto",

Voto de Cabresto e Coronelismo

Não é possível pensar em voto de cabresto sem considerar o Coronelismo ou a violência deste regime.

É conhecido o fato de o coronel ser um fazendeiro muito rico. Ele lançava mão de seu poder econômico e militar para garantir a eleição dos seus apadrinhados políticos.

Não raramente, esses coronéis obrigavam sua clientela, até mesmo com violência física, em casos extremos, podiam chegar a morte.

Esse domínio político sobre uma região é denominado "curral eleitoral" os quais elegem os candidatos apoiados pelo líder local.

Já que o voto era aberto, ou seja, era possível identificar cada eleitor, os votantes eram pressionados e fiscalizados por jagunços do coronel.

Esta situação só teve fim (ou foi reduzida), após a Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas ascende ao poder, combatendo o coronelismo.

Mais adiante, em 1932 entra em vigor o primeiro Código Eleitoral do Brasil, que garante o voto secreto e, com isso, golpeia duramente o poder das elites rurais.

Tipos de Voto de Cabresto

Para garantir o controle político de seu “curral eleitoral”, os coronéis manipulavam o poder político. Destacam-se o abuso de autoridade, a compra de votos ou a utilização da máquina pública.

Não era raro também, a criação de "votos fantasmas", troca de favores e fraudes eleitorais. Essas, eram forjadas a partir de documentos falsificados para que menores e analfabetos pudessem votar.

Outra maneira recorrente era a fraude da contagem de votos, quando os coronéis desapareciam com urnas para adulterar seu resultado. Contudo, a forma mais eficaz era a coerção pela violência física e psicológica.

Atualmente, as práticas de “voto de cabresto” tornaram-se mais sofisticadas. Elas continuam a vigorar, inclusive nos centros urbanos, onde a figura paramilitar a exercer a violência são as milícias.

Logo, a vontade do eleitor é violada por narcotraficantes, milícias, líderes religiosos e pela manipulação das massas. E, seus imaginários, são levados por meio do clientelismo gerado pelos programas assistenciais.

Merece destaque, nos dias de hoje, o chamado "voto de cajado", do qual pastores e líderes espirituais “impõem” aos fiéis um certo candidato da igreja.

O reflexo disso é o fortalecimento da bancada religiosa no Congresso e outras instâncias representativas brasileiras.

Professora Márcia Diniz/História/3 ano do Ensino Médio. historiasprofmarcinha.blogspot.com.br